Um novo golpe tem sido aplicado a
comerciantes, com pessoas se passando por funcionários do Procon, que visitam
estabelecimentos e forçam proprietários e funcionários a comprarem exemplares
atualizados do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon
reforça a recomendação de que, conforme previsto pela Lei n.º 12.291/2010, os
estabelecimentos e empresas de prestação de serviço devem manter um exemplar do
Código visível ao consumidor, além de placas de aviso.
No entanto,
pessoas mal intencionadas estão se aproveitando disso para empurrarem
exemplares para os comerciantes se passando por funcionários do Procon.
“Estamos
alertando os comerciantes de que, tanto no Procon Municipal ou Procon-SP, não
vendemos o Código de Defesa do Consumidor, que está disponível gratuitamente em
nosso site para download e impressão. Ressaltamos também que não possuímos
qualquer vínculo comercial com esses indivíduos que estão aplicando o golpe”,
afirma João Marcelo Gonçalves, diretor de relações institucionais da Fundação
Procon/SP.
SERVIÇO: Orientamos
que o comerciante que receber a visita de pessoas tentando vender o Código de
Defesa do Consumidor, alegando ser funcionário do Procon, além de não adquirir
o produto dos golpistas, deve ainda entrar em contato com a Polícia.
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